Um novo papel para o FMI ou apenas mais do mesmo?

Por Adhemar S. Mineiro*

A recente reunião do G-20 em Londres, entre várias de suas medidas aprovadas, resolveu “turbinar” o velho Fundo Monetário Internacional (FMI) com algumas centenas de bilhões de dólares para que este possa ampliar as suas operações em tempos de crise econômica (a orientação do comunicado do G-20 seria de triplicar os recursos disponíveis para as operações do FMI, passando estes de US$ 250 bilhões para US$ 750 bilhões).

Apesar de o México aparecer em todas as avaliações como o provável primeiro candidato a se beneficiar da nova capacidade financeira do FMI, esse novo e volumoso aporte de recursos para a sexagenária instituição representa uma evidente conquista da diplomacia econômico-financeira europeia na reunião. Isso por pelo menos dois motivos, entre outros que podem ser levantados. O primeiro deles, talvez menos relevante, é o fato de que na divisão de comando sobre as instituições criadas em Bretton Woods cabe aos europeus o cargo de Diretor Gerente do FMI, enquanto cabe aos estadunidenses a Presidência do Banco Mundial. A outra, de suma importância, diz respeito ao fato de que os pacotes financeiros de socorro recentemente deslanchados pelo mundo tem combinado basicamente dois instrumentos para sua operacionalização, um banco central e um tesouro nacional, além de uma institucionalidade nacional para sua definição e aplicação – um Estado Nacional. No caso dos países da União Europeia, essa institucionalidade até existe parcialmente, nas instituições de Bruxelas, mas está ainda em construção e, mais grave, existe um enorme debate sobre o chamado “déficit democrático” das instituições da União Européia, o que coloca em questão a sua legitimidade, o que não é pouco importante neste momento de crise. Além disso, os países da União Europeia constituíram um Banco Central Europeu (e muitos deles aderiram até a uma moeda única, o euro) mas não dispõe de um relevante orçamento comum (o orçamento comunitário é apenas institucional e administrativo), e o importante aqui são os diversos orçamentos nacionais, aí existindo um evidente problema de calçar medidas de salvamento supranacionais em orçamentos definidos e administrados nacionalmente. A Alemanha, tradicional caixa de última instância nesses casos de busca de recursos orçamentários, evidentemente se assustou com a perspectiva de ter de socorrer de uma só vez, e além do seu próprio sistema financeiro e economia em crise, uma crise que na Europa atingiu mais fortemente a chamada “periferia” europeia, com gravidade na Islândia, Irlanda, países bálticos, países do Leste Europeu, Grécia, Portugal e Espanha.

Assim, o reforço de caixa do Fundo permite agora aos europeus remeterem os países mais afetados pela crise naquele continente para a vetusta instituição, com a vantagem para os principais países da União Europeia que o FMI exigirá a restrição fiscal tão a seu gosto. Ou seja, caberá de certa forma ao FMI fazer o papel duro que os principais países da Europa não têm hoje a condição de cumprir (a maior parte está passando os limites definidos por acordos em Maastricht quanto a possibilidade de déficit público), e portanto menos ainda de cobrar dos outros, mas que ao mesmo tempo não se cansam de teoricamente defender. (continua aqui)

Entretanto, esse aporte de recursos e outras discussões relativas ao FMI feitas durante a reunião do G-20, como a saudação à criação da Linha de Crédito Flexível (FCL, na sigla em inglês, uma possibilidade de linha de crédito com exigências bem menores), e outros comentários, não altera substancialmente o papel e a estrutura de poder da instituição, pensada para o mundo da hegemonia do dólar, da necessidade de regulação de crises de balanço de pagamentos em economias fundamentalmente nacionais (isto é, muito menos integradas financeira e produtivamente), da chamada Guerra Fria, do poder dos chamados “cotistas” internamente (o processo de decisão no FMI não se dá pelo voto de cada país, como nas instituições do Sistema ONU, mas através das chamadas “cotas” de participação no Fundo, ou seja, proporcional aos recursos que lá foram colocados por cada país). Nesse sentido, o mais relevante talvez seja o crescimento rápido da participação da China como cotista. É aparentemente pouco, seguramente pouco para uma crise internacional que é avaliada através de sua comparação com a crise dos anos 30 do século passado.

O tipo das medidas que foram aprovadas na reunião do G-20, como o reforço da institucionalidade e do funcionamento das existentes instituições financeiras multilaterais, mostra que os líderes das principais economias do mundo, em que pese o tamanho, a profundidade e a abrangência da crise atual, que eles mesmo reconhecem, seguem insistindo em medidas de socorro, especialmente financeiras, como se essas injeções de recursos fossem capazes de fazer o sistema voltar a funcionar como funcionava antes, ou pelo menos de forma muito parecida. Independentemente da discussão sobre quem se beneficiava do funcionamento anterior do sistema econômico mundial (que ampliou rapidamente as diferenças econômicas entre os países do mundo, e também as distâncias existentes entre os setores da população no interior dos países, e levou o mundo a uma crise ambiental, energética, alimentar, humanitária, entre outros aspectos da crise atual, sem precedentes), não parece ser possível voltar a fazer o mundo funcionar de uma maneira que só era possível pela valorização da riqueza financeira de forma tão superlativa que, ao mesmo tempo que tornava o crédito barato, descolava a riqueza financeira do que era efetivamente capaz de ser produzido no mundo.

Assim, perde-se mais uma vez a chance de fazer o que talvez seja uma das únicas coisas boas que uma crise nos permite: pensar o futuro, o mundo que queremos construir, e como fazer para caminhar nesse sentido. As finanças, nacionais e internacionais, são apenas um dos meios para operar a construção desse mundo futuro, e instituições como o FMI um dos instrumentos que podem ou não ser utilizados para tal. Discutir a sério um novo sistema de regulação financeira multilateral deve ser consequência da definição de alguns parâmetros do mundo que queremos construir.

Mais uma vez, no afã de apresentar medidas concretas para a opinião pública, que muito provavelmente perdurarão até o anúncio seguinte, perdeu-se a chance de discutir a fundo a construção de um novo caminho para o desenvolvimento dos povos. Isso sim seria chique, e muito.

*Economista, técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) e assessor da Secretaria Executiva da Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos).

Esse post foi publicado de quarta-feira, 15 de abril de 2009 às 14:11, e arquivado em BLOG, Chamando na chincha, Papo dez. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.

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