Baía de Guanabara: paciente terminal*

Texto e fotos: André Vieira

Rogério Rocco, superintendente do Instituto Brasileiro de Engenharia do Meio Ambiente (Ibama) no Rio de Janeiro, era um jovem ativista do movimento ambiental carioca quando a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92, transformou a cidade na capital mundial do meio ambiente durante 11 dias do mês de junho. Ser ambientalista, naquela época, era pecha de quem cuidava das árvores e dos passarinhos. Mas no Rio a coisa começava a ser desenhada com traços diferentes, mais fortes. Seis anos antes, em 1986, os cariocas escolhiam o primeiro representante do recém-fundado Partido Verde para uma vaga na Câmara dos Deputados, hoje secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. E ainda colocariam Fernando Gabeira, candidato a governador pelo PV, agora deputado federal, no terceiro lugar na eleição. A campanha dos verdes levou cem mil pessoas a darem as mãos em torno da Lagoa Rodrigo de Freitas, iniciando a era dos abraços na militância nacional e elevando o ambientalismo à esfera das atitudes da moda. Pelo menos no Posto Nove, na Praia de Ipanema — catapulta dos modismos cariocas e quartel-general dos verdes.

Depois de um início titubeante, procurando aqui e ali uma causa que tivesse mais apelo junto aos brasileiros do que a importação da luta contra as usinas nucleares, o movimento verde rapidamente encontrou a bandeira capaz de mobilizar a população do estado: a despoluição da Baía de Guanabara, aquelas águas que descortinam a cidade, a mais deslumbrante baía do Planeta, espaço de êxtase dos viajantes que por aqui aportam, desde o século XVI, fonte inspiradora de fotógrafos e poetas, sempre.

— A Baía de Guanabara foi uma grande causa como símbolo político. Na defesa dela se podia englobar questões importantes que afetavam a sociedade, como a pobreza, a ocupação do solo, o saneamento básico — explica Rogério Rocco.

Ao longo de sua existência, a baía e seus afluentes foram se transformando num grande vaso sanitário. Poder público, indústrias e ocupantes de suas margens — cada qual tem a sua parcela de responsabilidade. Uns menos, outros mais, muito mais. Hoje ela é uma espécie de depósito de tudo o que se rejeita por motivos vários. Valendo, assim, a máxima do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS): “Joga no rio, que o rio leva pro mar”.

O volume de esgoto que chega à Baía é de 470 toneladas por dia, o equivalente a um Estádio do Maracanã transbordando de dejetos. Um terço do espelho d’água original desapareceu, cedido para aterros que desfiguraram o traçado original das suas margens. Durante 450 anos, a intensidade da beleza da Baía de Guanabara foi proporcional à capacidade de driblar as agressões sofridas. E aquele recôncavo, que os índios tamoios chamavam de “o seio de onde brota o mar”, reagiu levando para o oceano tudo o que de não-biodegradável nela atiravam.

A partir da década de 50, no entanto, as agressões aumentaram radicalmente e a baía começou a dar sinais de cansaço. A área ao longo da Avenida Brasil, por exemplo, sofreu um rápido processo de industrialização, tornando-se o segundo maior pólo industrial do país. Uma década depois, a construção da Refinaria de Duque de Caxias, a Reduc, transformou o município da Baixada Fluminense no segundo maior pólo petroquímico brasileiro. A quantidade de sujeira, desde então, superou a capacidade da baía de assimilá-la. E as águas, outrora “límpidas e serenas”, como descreveu Machado de Assis em 1857, tornam-se seriamente poluídas.

O governo do Rio já tinha em suas gavetas um estudo sobre a despoluição da baía, orçado em US$ 4 bilhões, inviável para os cofres do estado. Mas com os olhos do mundo deslumbrados — e preocupados com a Baía de Guanabara, durante a Rio-92, que fincou suas tendas no gramado do Aterro do Flamengo, de cara para o estonteante conjunto água, verde e montanha que forma a Guanabara, a coisa mudava de figura. A Rio-92 foi o primeiro evento de dimensões mundiais a focar exclusivamente a questão ambiental. Aquecimento global, por exemplo, não passava de um assunto restrito a alguns meios acadêmicos e a Guerra Fria, já em seus estertores, ainda apresentava uma ameaça muito mais concreta do que o fim da vida na Terra por desastre natural provocado pelo homem. Das reuniões da conferência, que contaram com a presença dos mais importantes líderes mundiais da época, saíram as bases para o que viria a ser o Protocolo de Kyoto. Nela foram assinados os primeiros grandes acordos sobre o meio ambiente da História da Humanidade. A Rio-92 marcou a entrada definitiva da questão ambiental na pauta das relações internacionais.

Neste contexto, o governo do estado anfitrião precisava de alguma proposta de peso para se apresentar em sintonia com o que era discutido naquele megaencontro. Anunciar a intenção de tratar daquelas águas que agonizavam diante das estelares personalidades do mundo político, cultural, religioso, acadêmico e midiático presentes na Conferência soava como uma ótima idéia. Ainda mais com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo japonês, por meio de sua agência de cooperação internacional, dispostos a assumir boa parte da conta.

O plano anunciado seria inspirado no bem sucedido programa de despoluição da Baía de Tóquio, que já foi das mais poluídas do mundo. Avaliado em US$ 793 milhões, ao Governo do Estado caberia desembolsar apenas US$ 206 milhões. O BID alocaria US$ 350 milhões. E o Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC) mandaria para o Rio US$ 237 milhões. A previsão era a de que a baía estivesse limpa no ano 2000. Estamos em 2007. Se você mora às margens da Guanabara, abra agora a sua janela.

— Nós festejamos muito o anúncio da despoluição, tomamos como uma grande vitória do movimento — relembra Rocco.

O principal guru da mobilização pelo salvamento da baía foi o geógrafo Elmo Amador, professor do Departamento de Geociências da UFRJ, hoje aposentado, o maior especialista brasileiro no tema. Amador, de 63 anos, nasceu em Santa Catarina. Aos 3, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro e aos 7 já aprendia a nadar em meio aos caranguejos das então límpidas águas do Canal de Meriti, em Duque de Caxias. Elmo Amador concluiu a graduação na década de 60 e desde então vem estudando a Baía de Guanabara. Em 1992, criou o Baía Viva, movimento que durante uma década foi de vital importância na defesa do seu ecossistema.

— Tudo começou como interesse científico. Depois foi afetivo, foi o carinho e a urgência de se cuidar dessas águas que me envolveu nessa luta — recorda Elmo Amador, autor do livro “Baía de Guanabara e ecossistemas periféricos: o homem e a natureza”.

Para o geógrafo, o salvamento da baía, para ser realmente bem- sucedido, exigiria um leque de providências, entre as quais tombar uma boa parte da margem e dos meandros dos rios evitando, assim, a expansão populacional desordenada. A Baía de Guanabara perdeu 30% de seu espelho d’água para os aterros — como o do Flamengo, sede da Rio-92. Outras ações seriam: recuperar e preservar os 82 km2 de manguezais que ainda resistem na baía — 68% já desapareceram. Os manguezais são uma espécie de filtro natural das águas e seu ecossistema é essencial para a renovação da vida ali. Frear o assoreamento, que atinge 60 km2, ou seja, 15,7% da superfície, o equivalente a 50 Aterros do Flamengo, ou a metade de Niterói. Dragar áreas problemáticas, estimulando a circulação de água e a recuperação dos 55 rios que compõem a bacia hidrográfica que nutre — agora, também de sujeira — a Baía de Guanabara. O rol de providências é extenso, assim como a vastidão do estrago: acabar com as 64 toneladas de lixo industrial e com os 300 kg de metais pesados despejados a cada 24 horas pelas cerca de 12.500 indústrias plantadas no entorno da baía. Estancar as sete toneladas de óleo que vazam diariamente de navios, dos estaleiros e postos de gasolina e, principalmente, das instalações daquela que detém o pouco honroso título de maior poluidora individual da baía, a Petrobras.

Trabalho concluído, ainda teríamos que esperar cerca de 20 ou 30 anos para que se pudesse considerar as águas da Baía de Guanabara próprias para o banho. Só na próxima geração. Quando o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi anunciado, em 1994, não demorou muito para a euforia inicial começar a empalidecer.

— O nome era uma mentira. Era um programa de saneamento básico, no máximo. Ele não tratava de várias questões ambientais que considerávamos importantes. E percebíamos que nem o saneamento ele resolveria. Em nossa avaliação, mesmo que o programa fosse bem-sucedido, ele diminuiria em apenas 30% a carga de material orgânico despejado na baía. Um observador leigo veria pouca diferença hoje — afirma Elmo Amador.

E isso tudo, claro, se o projeto tivesse sido feito como o planejado. A realidade do PDBG é desapontadora. Quinze anos depois da Rio-92, a sucessão de erros, de falta de planejamento e de malversação dos recursos é de fazer o carioca sentar no meio-fio e chorar — por se sentir ludibriado.

As obras foram iniciadas em fevereiro de 1995, no governo Marcello Alencar. Ao invés de começar pela base, e isto significaria a implantação da rede coletora de esgoto, optou-se por iniciar justamente pelas obras mais caras, as Estações de Tratamento de Água (ETA), cujas construções deveriam ser, na opinião dos especialistas, as últimas a serem realizadas. É como se a obra tivesse sido feita de trás pra frente. Ergueram estações colossais e não havia esgoto para lá ser tratado, por falta da rede de dutos de coleta. Quem entrou pelo cano foram os contribuintes que continuaram sem ter seus esgotos tratados, apesar das estações prontas para cumprir a tarefa.

— Eram obras gigantescas! Um modelo que agradou em cheio, mas somente à construção civil. A Estação de Tratamento de Alegria, no Caju, é a maior da América Latina — ironiza Rogério Rocco, empostando a voz em tom solene ao título.

Mesmo sem receber o esgoto que movimentaria as suas engrenagens, fazendo jus à existência delas, as estações de tratamento seguiram sendo inauguradas com fogos e fanfarras. Gerando episódios políticos dignos do inescrupuloso prefeito Odorico Paraguassu, personagem da novela “O bem amado”, de Dias Gomes.

A ETA de São Gonçalo teve a sua fita inaugural cortada em duas ocasiões, apesar de até hoje não funcionar com sua capacidade total. A primeira, no governo Alencar. Para não deixar que fotógrafos e cinegrafistas saíssem do evento sem as engrandecedoras imagens de mais uma obra do Programa de Despoluição da Baía, o governo deu um jeitinho bem brasileiro: um gato na rede de água para que algo jorrasse das tubulações no ponto alto da inauguração — a abertura dos registros que, por falta de rede de coleta de esgoto, pouco tinha para esguichar.

O nó da fita foi refeito para que, gestão seguinte, Anthony Garotinho a cortasse. De novo. E como da vez anterior, o gato foi convocado para salvar a festa. A gestão do Programa de Despoluição da Baía da Guanabara foi considerada catastrófica. O prazo para conclusão dos trabalhos foi adiado cinco vezes. O último venceu em dezembro de 2006 e ninguém é capaz de acenar com uma projeção para o fim dos trabalhos. Várias etapas tiveram que ser refeitas, outras tantas foram abandonadas por erro de avaliação, como na Estação de São Gonçalo, cujo tanque de tratamento secundário — que remove 90% dos poluentes — foi abandonado depois de pronto, após se concluir que a manutenção, de tão cara, seria inviável. E uma nova teve de ser executada. Erros se sucederam amiúde. E o dinheiro escorrendo — mas não em direção à Baía de Guanabara. Parte da Estação de Alegria foi construída dentro de terreno particular. Quando este “detalhe” foi descoberto, já era tarde e o dono teve de ser indenizado.

Os descalabros na condução do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara foram tão acintosos que até mesmo a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), talvez uma das casas legislativais deste país mais refratárias a investigar escândalos, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o PDBG. A CPI constatou que 70% das obras tiveram acréscimo em seus orçamentos iniciais, apesar de praticamente nenhuma funcionar como deveria. Várias outras obras foram tocadas sem licitação e algumas sequer chegaram a ser iniciadas. Empresas ganhadoras de licitações faliram durante suas respectivas obras e não devolveram o dinheiro recebido, gerando um prejuízo de cerca de US$ 6 milhões ao programa. Em uma visita dos integrantes da CPI à Usina de Tratamento de Sarapuí, em Belford Roxo, uma das principais do programa e supostamente pronta, os parlamentares constataram que o esgoto das casas vizinhas à usina ainda corria a céu aberto.

A lista de crimes descobertos pela CPI foi longa: improbidade administrativa, prevaricação, condescendência criminosa, malversação de dinheiro público e desrespeito à Lei 8.666 (das licitações). O relatório final pediu o indiciamento de apenas 15 pessoas, o que até hoje não aconteceu. Ano passado, o Tribunal de Contas do Estado divulgou um relatório informando que US$ 600 mil da verba cedida pelo BID havia sido perdido por não utilização dentro do prazo estabelecido. E pior: teria que pagar cerca de US$ 6 milhões de multa ao banco por não cumprimento de contrato.

Em 12 anos, o Governo do Estado consumiu os recursos investidos pelo BID e pelo JBIC sem ter concluído a primeira fase, deixando os investidores nada, nada satisfeitos. O recado já foi enviado: só voltam a abrir o cofre após a conclusão das redes coletoras e o fim exitoso das obras de base do Programa de Despoluição. Ao tomar posse em janeiro, o governador Sérgio Cabral nomeou o hoje ministro Carlos Minc secretário de Ambiente e prometeu retomar o PDBG. As obras, no entanto, não ficariam a cargo de Minc, mas sim de seu vice, que também acumula o cargo de Secretário Estadual de Obras, Luiz Pezão, político ligado ao casal Anthony e Rosinha Garotinho. A primeira medida anunciada foi a dragagem do Canal do Cunha, aquele ali às margens da Linha Vermelha, ao custo de US$ 60 milhões. O projeto é da prestigiada Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ (Coppe) e será bancado pela Petrobras.

Mas o projeto parece ser o boi de piranha do novo governo. A boiada, no caso, é a anunciada construção do Pólo Petroquímico de Itaboraí, obra apresentada em junho do ano passado como o grande presente do Governo Federal para Rio, o suposto início do fim da decadência econômica do estado. Os ambientalistas, no entanto, estão amedrontados com a obra. Inicialmente, o Pólo seria construído na cidade de Itaguaí, localização ideal, segundo estudos técnicos. O terreno chegou até a ser desapropriado para início das obras. Já o casal Garotinho queria levar o Pólo para Campos, curral eleitoral da dupla. Itaboraí era o grande azarão do páreo.

— Nós fomos pegos de surpresa. Tecnicamente, os órgãos ambientais não dispõem de nenhum diagnóstico sobre os impactos ambientais possíveis naquela região -— afirma Rogério Rocco.

O medo de que o presente do governo federal possa vir a se transformar em uma espécie de presente de grego tem origem na localização do Pólo, na área da baía que é a que está em melhores condições, o chamado fundo da Baía de Guanabara. A pobreza da região e a baixa taxa populacional acabam ajudando na preservação do ecossistema local, quadro que deve mudar com a construção do pólo. A especulação imobiliária já começou.

— Em menos de um ano os preços por lá multiplicaram. E não vão duplicar ou triplicar. Vão aumentar em 10, 15, 50 vezes — garante Rocco.

O ambientalista fala com conhecimento de causa. Uma das Áreas de Proteção Ambiental (APA) mais bem conservadas do estado, a de Guapimirim, está sob responsabilidade do órgão que administra, o Ibama. Ela fica bem próxima da área da construção do novo pólo petroquímico e abriga um verdadeiro paraíso de manguezais e água limpa, que ainda lembram a baía conhecida pelos primeiros viajantes que aportaram por aqui. É graças a essas reservas de manguezais que a Baía de Guanabara ainda consegue respirar. Um grande vazamento de petróleo por ali seria a assinatura do atestado de óbito desse ecossistema tão frágil, uma espécie de paciente terminal. Vazamentos, infelizmente, são mais comuns do que deveriam, na Baía de Guanabara. O mais grave ocorreu em 2000, quando um duto da Petrobras se rompeu, derramando 1,3 milhão de litros de óleo nas águas.

Mesmo temeroso quanto à implantação do Pólo em Itaboraí, o Superintendente do Ibama no Rio nada pode fazer. Pela legislação, a autorização ambiental para a obra cabe justamento ao principal interessado em sua construção: o Estado do Rio. A apreensão é geral entre os ecologistas ligados às questões da Baía de Guanabara.

— Eu tô agoniado, é o golpe de misericórdia nessas águas — lamenta Elmo Amador, que vê um elo entre a escolha do secretário estadual do Ambiente, um respeitado nome entre os defensores da causa ambientalista, e o anúncio da construção do pólo: — O Minc foi posto ali para ajudar o Lula a implantá-lo — suspeita.

A pressão política para a concessão da autorização é brutal. A obra é uma das estrelas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e tem um enorme potencial de dividendos eleitorais para o governo do estado. Negar a licença para tal empreendimento é arrumar encrenca grande. Caso o licenciamento estivesse a cargo do Ibama carioca, um órgão relativamente bem aparelhado e com um corpo técnico renovado por uma série de concursos públicos recentes, Rocco crê que o processo levaria cerca de três anos para ser concluído, após vários estudos de impacto ambiental. No estado, no entanto, o licenciamento cabe à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o primeiro órgão estadual de meio ambiente criado no país e que já foi considerado um centro de excelência. Hoje, no entanto, a realidade da Feema é outra. Administrada nos últimos anos por políticos sem nenhum vínculo com a questão ambiental, foi assolada por uma série de escândalos de venda de licenças ambientais.

Em 2004, o Ministério Público colocou sob suspeita 1.200 autorizações para a instalação de postos de combustível concedidas por técnicos da Feema. É nas mãos desse corpo técnico em que pode estar depositado o futuro da Baía de Guanabara. O governo espera poder iniciar as obras do Pólo Petroquímico ainda em 2007. O investimento previsto é de R$ 14,3 bilhões, o maior já feito pela Petrobras em um único empreendimento. Será o maior pólo petroquímico da América Latina. O complexo deverá ocupar uma área de um milhão de metros quadrados e gerar cerca de 200 mil empregos em sua construção. Depois de pronto, 50 mil pessoas trabalharão ali. Há uma estimativa de que o funcionamento do pólo estimule o aumento da população local em até quatro milhões de habitantes.

Procurado pela reportagem da Zé Pereira, o na época secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse, através de sua Assessoria de Imprensa, não ter tempo para dar a entrevista. A Petrobras também não respondeu as perguntas encaminhadas pela revista.

*Reportagem originalmente publicada na Zé Pereira # 1, de julho de 2007.

Esse post foi publicado de quinta-feira, 25 de setembro de 2008 às 19:03, e arquivado em REPORTAGENS. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.

2 comentários para “Baía de Guanabara: paciente terminal*”

1. Revista Zé Pereira» Arquivo do Blog » S.O.S. Baía disse:
   7 de outubro de 2008 às 13:11

   [...] O RJTV deu hoje uma matéria sobre o estado crítica da Baía de Guanabara. Lamentavelmente, o tema virou recorrente como o Carnaval. A gente publicou uma reportagem sobre o assunto em julho do ano passado, feita pelo André Vieira. Naquela época, o agora ministro Carlos Minc era o secretário Estadual do Ambiente. De lá para cá, nada foi feito e perguntas ainda não foram respondidas. Leia aqui. [...]

2. camila disse:
   17 de junho de 2009 às 22:14

   olá, gostaria de obter informações sobre as obras propostas para 2007 se foram colocadas em prática e o que acontecerá com a baía de guanabara.
   obrigada. Camila Storck

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