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Perto do Último Ato

texto: LUIZ BELLO
fotos: EDUARDO SOUZA LIMA
Canecão Canecão Canecão Canecão

A longuíssima ação judicial em torno do terreno do Campus da Praia Vermelha, que envolve UFRJ, O Canecão e a ASCB termina este mês

Uma demanda judicial de 40 anos está no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve chegar ao fim nas próximas semanas. Estão em jogo 36 mil m2 de um belo parque esportivo em plena zona sul do Rio de Janeiro. A área faz parte do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Praia Vermelha, é parcialmente ocupada pelo Canecão e totalmente reivindicada pela Associação dos Servidores Civis do Brasil (ASCB). São três dinossauros em uma batalha antológica. Por um lado, temos uma entidade remanescente do assistencialismo getulista que há 36 anos é presidida pela mesma pessoa. De outro, uma das mais bem sucedidas casas de espetáculo do país, que passou anos pagando aluguéis irrisórios para ocupar um dos pontos mais nobres da noite carioca e responde a diversos processos na Justiça. E, por último, a mais antiga universidade federal do Brasil, que, às vésperas de (muito provavelmente) vencer a guerra, pretende abandonar o campo de batalha. Em julho, a UFRJ anunciou o plano de transferência de todas as suas unidades para a Ilha do Fundão. Com isso, o terreno da Praia Vermelha seria cedido a empreendimentos imobiliários, rendendo mais de R$ 100 milhões anuais em aluguéis para a universidade. Esse valor equivale ao orçamento anual da UFRJ, e poderia tirá-la do buraco. Quem resiste a uma tentação dessas?

No Olimpo
Às 19h de uma sexta-feira, os corredores do Palácio Universitário parecem maiores. O sofá do século retrasado é um lugar confortável para esperar pelo reitor Aloísio Teixeira, que se encontra em reunião numa sala dez metros adiante. Ele não sabe que estou à sua espera e não é antipático quando o intercepto com um sorriso amarelo e o gravador na mão. Sem parar de caminhar, se diz sem tempo, mas vai entregando a história.

De cara, a novidade. A longuíssima ação judicial em torno do terreno do Campus da Praia Vermelha, que envolve UFRJ, o Canecão e a ASCB está para terminar nas próximas semanas. O STF dará um veredicto final e, para o professor Aloísio, é quase certo que a UFRJ vença. Não, ele não quer antecipar resultados para não melindrar o judiciário, mas acha difícil a universidade perder, porque o próprio Supremo já lhe dera ganho de causa no último julgamento e dificilmente costuma contradizer suas próprias sentenças.

Já estamos nos dirigindo ao estacionamento e eu insisto na entrevista. Não, ele não pode me falar sobre a história do longo processo agora, mas tem documentos em casa. Recomenda o livro do professor Pedro Calmon, o reitor que restaurou o Palácio Universitário e fundou o Campus da Praia Vermelha. Sim, ele confirma o que eu já ouvira falar: não pretende mais tentar cobrar aluguéis do Canecão, mas simplesmente despejá-lo judicialmente. Não, ele não acredita que a ASCB tenha mais alguma chance de recorrer.

— É uma entidade que não representa mais ninguém. Até tentaram um acordo conosco, para vender o terreno e dividir os lucros — diz.

Não se lembra se tem agenda para me receber na próxima semana. Dá o número do celular, apertamos as mãos, boa noite.

O homem de Deus
Avenida Rio Branco, nº 147, sétimo e oitavo andares: sede da ASCB. A decoração remete ao fim dos anos 70, quando parece ter havido a última reforma no local. Os papéis de parede ainda combinam com o tapete, mas essa harmonia é quebrada por um grande cartaz amarelo, tipo cardápio de pensão, com os preços de um convênio odontológico. Há também algumas desbotadas fotografias da colônia de férias em Paulo de Frontin.

O endereço da entidade eu descobri na Internet e, após dois telefonemas (o primeiro caiu num fax), já estava falando com seu presidente, para quem esclareço o assunto de nossa reportagem. Embora estranhando um pouco o nome da revista, ele não parece surpreso. Educado, mas firme, disse que só conversaria comigo pessoalmente.

O dr. Darcy Daniel de Deus diz ter 84 anos, mas parece que tem menos. Ex-funcionário do IBGE e ex-professor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense, ingressou na diretoria da ASCB no emblemático ano de 1964. Quase onipresente nas fotografias das paredes, um Darcy 40 anos mais jovem posa ao lado dos presidentes Dutra, Médici, Geisel e Figueiredo. Em outra, segurando a bandeira nacional em uma parada militar em Brasília. Em 1974 e 1978, candidatou-se a deputado federal pela Arena, mas não se elegeu.

Outro quadro na parede mostra o dr. Darcy com seus cinco antecessores na presidência da entidade. Nenhum deles permaneceu no cargo por mais de dois anos, mas Darcy Daniel de Deus preside a ASCB desde 1971.

Ligo o gravador, mas ele se levanta e sai pela sala à procura de dois livros, uma pequena biografia dele (do qual ganho uma cópia autografada) e um resumo do processo que envolve a UFRJ, a ASCB e o Canecão. E aponta uma pasta, no fundo da sala onde estariam diversos documentos sobre essa longa história.

Getúlio e Priolli
“Entidade máxima dirigente das atividades sociais e desportivas dos servidores públicos em todo o País”. É o que diz da ASCB o decreto lei nº 8.012, assinado em 29 de setembro de 1945, por Getúlio Vargas, patrono da entidade e presente na parede da sala do seu presidente. Na pequena biografia do dr. Darcy também há uma longa lista de audiências com presidentes e ministros, nas quais ele teria obtido diversos benefícios para os servidores públicos. Ali também estão enumeradas as várias sedes que a entidade já teve em todo o país: um prédio de nove andares no centro do Rio (hoje pertencente a OAB) e outros em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Salvador...

Sempre negociando nos gabinetes, a “entidade máxima” também teria obtido uma importante doação do presidente Dutra, através do decreto 28.884, de 1950: 36 mil m2 do Campus da Praia Vermelha, que passariam à ASCB assim que a Escola de Educação Física e Desportos se transferisse para a Cidade Universitária, na Ilha do Fundão (o que de fato aconteceu, em setembro de 1972). Ora, mas então o terreno é mesmo da Associação? Não, pois em 28 de novembro de 1967, o então presidente Castelo Branco assinou o decreto lei 233, que doa todo o terreno da Praia Vermelha (116.250m2), inclusive a área em litígio, para a UFRJ.

É irônico que o general presidente democrata tenha favorecido uma entidade tão ao estilo da Carta del Lavoro, enquanto o general presidente golpista tenha defendido uma universidade cheia de “subversivos”. Mas, na época, as coisas ainda não estavam tão em preto-e-branco. Segundo o dr. Darcy, tudo teria ocorrido a pedido de um irmão do então reitor Muniz de Aragão, amigo de Castelo Branco desde os tempos da Academia Militar de Agulhas Negras. De qualquer forma, os dois decretos têm servido de base para a longa batalha jurídica que se seguiu.

O dr. Darcy lembra que, na década de 1960, nos fundos do Campus da Praia Vermelha funcionava o Colégio da Associação dos Servidores Civis. Ao lado, havia um terreno que, inicialmente, foi cedido a um boliche. Com o movimento decaindo, o espaço foi dividido entre o boliche e um salão de danças. Aí é que entra Mário Priolli, arrendatário do Canecão? O dr. Darcy reluta em falar, mas faz referências à genitora do desafeto.

Inaugurado em 23 de junho de 1967 como uma cervejaria que apresentava shows de variedades, o Canecão assinou um contrato de dez anos com a ASCB, comprometendo-se a reconstruir e ampliar a escola da associação, e a pagar um aluguel equivalente a 10% de sua arrecadação diária.

Em 25 de agosto de 1971, a UFRJ entrou com uma ação reivindicando a posse do terreno ocupado pelo Canecão. A ASCB também entra na ação, como litisconsorte da casa de espetáculos. Mas Priolli tenta um acordo com a UFRJ, e deixa de pagar aluguel à associação. Com isso, a ASCB entrou na Justiça reivindicando a posse dos 36 mil m2 do Campus da Praia Vermelha, que incluíam o Canecão e toda a área da Escola de Educação Física. A guerra começava.

Lucro presumido
A guerra começava e a UFRJ levava uma surra. O primeiro a me mostrar isso foi o professor Osvaldo Luiz de Souza, da Faculdade de Arquitetura, que entrou na história em 2005, quando foi chamado pela reitoria para ajudar um perito judicial a estabelecer o novo valor do aluguel pago pelo Canecão. Um detalhe interessante: tudo era parte de uma ação revisional movida pelo próprio Canecão, contra a Universidade. Algo comum em relação a imóveis comerciais: ou o inquilino ou o proprietário pedirem à Justiça uma revisão no valor do aluguel. Segundo Osvaldo, havia três pedidos de revisão do Canecão na Justiça.

Na época, Osvaldo apresentou uma bibliografia e diversos argumentos mostrando que casas de espetáculo devem pagar aluguel equivalente a um percentual do seu faturamento. Com isso, o valor do aluguel deveria subir dos R$ 17 mil propostos pelo “inquilino” para R$ 26 mil — ou 5% do faturamento líquido presumido. O professor lembra que, apenas numa tarde, o salão do Canecão costuma ser alugado para festas de formatura, a R$ 10 mil. Somando-se isso aos shows e aos patrocínios, a soma pedida era mais do que razoável.

O perito indicado pela Justiça acatou os argumentos. Embora bem sucedido, o professor Osvaldo apenas ajudou as coisas a voltarem ao que eram em 1967. Naquela época, a própria ASCB usava esse critério para o aluguel que recebia do Canecão que, mais uma vez, deixou de pagar o aluguel, meses depois.

Uma rápida pesquisa nos sites do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (www.tj.rj.gov.br) e da Justiça Federal (www.trf2.gov.br) mostra que o Canecão é alvo de diversas ações na Justiça. Entre elas, uma do governo do Estado do Rio de Janeiro, por sonegação de impostos, e outra do Ministério Público Federal, por ter e deixado de pagar R$ 226 mil ao INSS. Nesta ação, a mais recente, o Canecão é acusado de ter cometido 22 vezes o crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. Apesar disso, continua contando com o patrocínio da Petrobras, mantendo, inclusive um site em parceria com a estatal (www.canecaopetrobras.com.br), onde somos informados sobre o projeto de uma nova fachada com os respectivos logotipos. Tentamos uma entrevista com Priolli, mas a assessoria de imprensa do Canecão informou que “por enquanto”, ele não gostaria de falar.

Em outubro de 1999, o governador Anthony Garotinho assinou um decreto supostamente tombando o Canecão. Na verdade, o texto apenas diz que a área deverá ser destinada a “atividades educativas, culturais e artísticas vinculadas à Música Popular Brasileira”, e não contesta a posse do terreno pela UFRJ, o que pouco ajuda a casa de espetáculos. Além disso, em abril de 2002 o decreto foi anulado pela Justiça Federal.

Descontinuidade
Quem conta isso é o professor Maurício de Cardoso Arouca, que foi sub-reitor de Patrimônio na gestão do reitor José Henrique Vilhena, no fim dos anos 90. Ele acompanhou a questão dos diversos imóveis em litígio da UFRJ, e tem convicção que o melhor caminho para órgãos federais é, por incrível que pareça, evitar ações na Justiça.

— Eles sempre perdem — diz.

A razão? A rotatividade de procuradores federais, reitores e demais administradores provoca uma descontinuidade no acompanhamento dos processos. De fato, ao longo dos 40 anos que dura a sua disputa com a ASCB e o Canecão, a UFRJ teve 16 reitores e, conseqüentemente, diversas mudanças no quadro administrativo. O próprio Arouca já deixou a sub-reitoria e trabalhou em Brasília, antes de retornar à Coppe UFRJ.

Enquanto isso, o outro lado esteve sempre atento. No caso do litígio da UFRJ com o Canecão, Arouca diz que, a cada mudança de reitor, a casa noturna propunha um novo contrato de aluguel, que deixava de ser pago alguns meses depois. Além disso, nas negociações, repetiam uma ameaça:

— Se vocês não fecharem com a gente, a ASCB acaba retomando o imóvel, e todos perdem — conta o ex-sub-reitor.

Como os administradores recém-empossados quase nunca conheciam os detalhes do longo processo, acabavam engolindo a história...

Segundo Arouca, foi por essa razão que o Canecão conseguiu passar anos pagando aluguéis irrisórios à UFRJ. Quando não havia acordo, a casa de espetáculos dizia depositar o valor dos aluguéis na Justiça.

— Mas fomos verificar as contas correntes e vimos que eles só depositavam um salário mínimo por mês — lembra o professor.

Por tudo isso, apesar dos bons serviços prestados pelo professor Osvaldo na avaliação do valor do aluguel a ser pago pelo Canecão, a UFRJ acabou abrindo mão da cobrança. A reitoria optou por não mais fazer acordos e simplesmente tentar retirar o Canecão do imóvel.

Buracos na parede
Pelo lado da ASCB, a UFRJ tomou outra surra, perdendo quatro julgamentos em diversas instâncias, até que em 28 de julho de 1988 conseguiu derrotar a Associação por 3 votos a 2 no STF.

Nesse ínterim, a ASCB enfrentou uma campanha direta contra sua permanência no campus. Em 1985 assumiu a direção da UFRJ o primeiro reitor eleito diretamente, Horácio Macedo. Nessa época, veio à tona que o Canecão pagava de aluguel à UFRJ apenas 50 mil cruzados por mês, o que hoje equivaleria a uns R$ 50,00. O DCE aderiu à campanha e os alunos derrubaram a parede que separava a UFRJ do colégio da associação.

Nada disso ajudou às batalhas na Justiça, e a UFRJ continuou perdendo nas duas frentes. Nos anos 90, o colégio da ASCB deu lugar a um bingo, administrado por Chico Recarey, que só foi fechado há alguns anos devido aos escândalos envolvendo casas de jogos de azar em todo o país.

Hoje, a ASCB já não tem o mesmo prestígio político de antes. Existem mais de 30 diferentes entidades representando os funcionários públicos federais, que também não têm mais o mesmo status dos anos 40. O dr. Darcy diz que permanece na ASCB apenas por causa do processo contra a UFRJ, e está fazendo uma última tentativa de vencer a disputa, através de uma ação recisória nº 1333 / 90. O dr. Darcy lembra, com uma ponta de orgulho, que a ação é conduzida em Brasília pelo mesmo advogado da ex-amante do presidente do Senado, Renan Calheiros.

A tentativa de acordo em relação ao terreno da Praia Vermelha, mencionada pelo reitor Aloísio, é confirmada pelo dr. Darcy, para quem a ASCB se contentaria com 40% do valor de uma possível venda do imóvel. E diz, com convicção, sobre a UFRJ:

— Na Justiça, eles não vão ganhar.

As conexões continuam tortuosas, o patrimônio parece ser ainda grande, mas as chances de a ASCB vencer essa última batalha parecem remotas, pois seria muito difícil o STF rever sua decisão anterior por causa de uma recisória, ainda que movida pelo astuto dr. Darcy...

Pragmatismo milionário
Para o professor Arouca, todos os pleitos da ASCB são ilegítimos. Ele lembra que o presidente Castelo Branco, na época em que assinou o decreto doando definitivamente o terreno da Praia Vermelha para a UFRJ, teria dado outro terreno, próximo ao Aeroporto Santos Dumont, para a ASCB, como prêmio de consolação. Ali foi construído um edifício, de pé até hoje, que tem o nome da entidade na fachada.

Mauricio Arouca também acompanhou o caso do imóvel da UFRJ na Avenida Chile, uma das áreas mais valorizadas do centro do Rio, onde funcionou a antiga Faculdade de Letras. Ali, os litígios tiveram uma solução mais positiva para a universidade. Depois de muitas idas e vindas jurídicas, o terreno acabou cedido para um fundo de pensão americano, que está construindo no local um enorme prédio comercial. Segundo Maurício, trata-se de um empreendimento inédito no Rio, com uma vaga para cada 35m2, um padrão que só existe na Avenida Paulista. Quando a obra estiver concluída, o aluguel dos cinco andares (ou dez?) pertencentes à UFRJ deverá render cerca de R$ 10 milhões por ano à instituição.

Arouca defende a mesma solução para os terrenos da Praia Vermelha. Segundo ele, trocar uma única maçaneta nos prédios da Praia Vermelha, todos tombados pelo Patrimônio Histórico, custa três vezes mais do que na Ilha do Fundão. Unificar todas as escolas na Cidade Universitária seria, portanto, uma forma de otimizar os gastos da UFRJ, que recebe anualmente do MEC cerca de R$ 100 milhões.

Ele defende a divisão do terreno da Praia Vermelha em três partes: a histórica, com centros culturais ocupando os edifícios tombados; um shopping cultural, com sala de ópera, casa de shows, galeria de arte e similares, com estacionamentos, onde está o Canecão; finalmente, grandes empreendimentos imobiliários na área sem edificações.

— Isso poderia dar à UFRJ, por baixo, dez vezes o que será valor recebido nos aluguéis da Avenida Chile — diz Arouca.

Coincidentemente, esse é o plano que a reitoria da UFRJ apresentou para discussão pela comunidade acadêmica em julho passado. Resta saber o que as escolas da Praia Vermelha e a comunidade adjacente à UFRJ pensam a respeito.